SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO DELIBERATIVO N. 182 - 04/12/2024
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.
BS 04/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - SEGUNDA TURMA - 04/12/2024
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, do dia 10.12.2024, inicialmente prevista para as 10 horas, terá início às 13h59.
DJe 05/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 6 - 04/12/2024
Torna pública a inclusão de candidata sub judice na relação final dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência.
DOU 05/12/2024 - Seção 3 - p. 172
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 187 - 03/12/2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para esclarecer a dispensa de escritura pública nos contratos ou termos administrativos de desapropriação extrajudicial.
DJe 05/12/2024 - CNJ
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 218 - 02/12/2024
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e estabelece o horário de funcionamento das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense no Supremo Tribunal Federal (STF).
DJe 05/12/2024 - STF
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