SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/GP N. 14 -SESSÃO CONSELHO ADMINISTRAÇÃO - 05/12/2024
Torna público que, no dia 17.12.2024, terça-feira, às 17h30, será realizada sessão do Conselho de Administração na Sala de Videoconferências I, localizada no edifício Ministros I.
DJe 06/12/2024 - STJ
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EDITAL STJ/GP N. 15 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 05/12/2024
Torna público que, no dia 17.12.2024, terça-feira, às 18h30, será realizada sessão plenária destinada a tratar de assuntos de interesse institucional.
DJe 06/12/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 1048 - 02/12/2024
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em novembro de 2024.
BS 05/12/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 1049 - 02/12/2024
Concede promoção funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em novembro de 2024.
BS 05/12/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 737 - 04/12/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 06/12/2024 - Seção 2 - p. 65
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO - 05/12/2024
Torna sem efeito o comunicado de inclusão de pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2) do dia 4/12/2024, publicado em 05/12/2024.
DOU 06/12/2024 - Seção 3 - p. 352
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PORTARIA ENFAM SGA N. 14 - 05/12/2024
Designa gestores para o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a ENFAM e o Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde para implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciais, o fortalecimento da magistratura e do Poder Judicial dos respectivos países.
BS 05/12/2024 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 145 - 19/11/2024
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 145/2024, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre as partes, visando fortalecer a atuação conjunta, por meio da promoção de suporte logístico e de pessoal necessário ao desempenho das funções atribuídas ao Corregedor Nacional de Justiça.
DOU 06/12/2024 - Seção 3 - p. 352
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 400 - 27/11/2024
Institui o Selo "Tribunal Amigo da Pessoa Idosa" e regulamenta os critérios para sua concessão.
DJe 06/12/2024 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.292 - 05/12/2024
Altera o Decreto nº 12.175, de 11.9.2024, que regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, de que trata o art. 1º, caput, inciso I, da Lei nº 14.871, de 28.5.2024, destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.
DOU 05/12/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N. 190 - 05/12/2024
Dispõe sobre a relação dos serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra aptos à aplicação da redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais, de que trata o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 06/12/2024 - Seção 1 - p. 59
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