SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 1.061 - 05/12/2024
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 09/12/2024 - Seção 2 - p. 47
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DO 2º PRÊMIO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - 09/12/2024
Torna público a abertura de inscrições e as regras para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário CNJ - edição 2025.
DJe 09/12/2024 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.294 - 06/12/2024
Altera o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.
DOU 09/12/2024 - Seção 1 - p. 2
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DECRETO N. 12.299 - 06/12/2024
Promulga o Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, firmado pela República Federativa do Brasil, em Brasília, em 21 de dezembro de 2017.
DOU 09/12/2024 - Seção 1 - p. 3-25
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MS/MESP/SECOM N. 37 - 06/12/2024
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático com a finalidade de formular e planejar ações de prevenção, redução de danos e assistência a pessoas e grupos sociais em situação de comportamento de jogo problemático persistente e recorrente ou vulneráveis ao problema, no contexto da exploração comercial das apostas de quota fixa de que tratam as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023.
DOU 09/12/2024 - Seção 1 - p. 84
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