SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 10 - 10/12/2024
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a outubro de 2024.
DJe 12/12/2024 - STJ
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EDITAL STJ/GP N. 16 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 10/12/2024
Torna público que a sessão plenária do dia 17.12.2024 fica transferida para o dia 12.12.2024, à 0h e encerramento às 17h do dia 18.12.2024, em formato virtual.
DJe 11/12/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 1.067 - 06/12/2024
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Plataforma da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 12/12/2024 - Seção 2 - p. 64
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PORTARIA STJ/GP N. 740 - 05/12/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz). Nomeia a referia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
DOU 12/12/2024 - Seção 2 - p. 64
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PORTARIA STJ/GP N. 745 - 05/12/2024
Designa servidora para substituir a Diretora do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 12/12/2024 - Seção 2 - p. 64
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PORTARIA STJ/GP N. 758 - 10/12/2024
Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica.
DOU 12/12/2024 - Seção 2 - p. 64
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.042 - 11/12/2024
Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29.12.2009, 12.651, de 25.5.2012 (Código Florestal), 6.385, de 7.12.1976 (Lei da Comissão de Valores Mobiliários), e 6.015, de 31.12.1973 (Lei de Registros Públicos).
DOU 12/12/2024 - Seção 1 - p. 4-8
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.307 - 11/12/2024
Altera o Anexo I da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24.8.2001, para atualização dos valores da taxa de autorização das atividades de que trata a Lei nº 5.768, de 20.12.1971, que abre a legislação sobre distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, estabelece normas de proteção à poupança popular, e dá outras providências.
DOU 12/12/2024 - Seção 1 - p. 9
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DECRETO N. 12.308 - 11/12/2024
Institui o Comitê Interministerial para a Transformação Digital.
DOU 12/12/2024 - Seção 1 - p. 9-10
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MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.278 - 11/12/2024
Autoriza a União a participar de fundo que tenha por finalidade apoiar a requalificação e a recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos e apoiar empreendimentos de infraestrutura relacionados à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas.
DOU 12/12/2024 - Seção 1 - p. 9
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