SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - QUINTA TURMA - 11/12/2024
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, do dia 17.12.2024, terá início às 13 horas.
DJe 13/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 723 - 29/11/2024
Designa servidor para substituir o Secretário de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 13/12/2024 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 812 - 11/12/2024
Institui a Rede de Inteligência dos Juizados Especiais Federais - RIJEF.
DOU 13/12/2024 - Seção 1 - p. 230-231
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CJF N. 827 - 11/12/2024
Delega o exercício da Presidência da Turma Nacional de Uniformização - TNU ao Vice-Corregedor-Geral e membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz.
DOU 13/12/2024 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL - 12/12/2024
Ratifica listas definitivas de análise documental e comunica prazo para pessoas habilitadas comprovarem graduação em direito.
DOU 13/12/2024 - Seção 3 - p. 232
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª - 12/12/2024
Torna pública a relação final das pessoas habilitadas na prova objetiva na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), que tiveram diploma deferido e, no caso da pessoa negra, documentação expedida pelo Tribunal de Justiça deferida.
DOU 13/12/2024 - Seção 3 - p. 219-232
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 10 - 11/12/2024
Dispõe sobre a revogação de portarias da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam por perda de eficácia ou interesse da administração.
DJe 12/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 415 - 04/12/2024
Designa os integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp).
DJe 12/12/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 131 - 12/12/2024
Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.271, de 25 de outubro de 2024, que "Dispõe sobre as remessas internacionais realizadas por intermédio de empresas de comércio eletrônico e reduz a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos".
DOU 13/12/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 3.811 - 04/12/2024
Altera a Portaria MTP n. 1.467, de 2.6.2022, que "Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei n. 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019".
DOU 13/12/2024 - Seção 1 - p. 165-166
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 1.175 - 11/12/2024
Designa a Subprocuradora-Geral da República para, provisoriamente, representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal).
DOU 13/12/2024 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCU N. 98 - 27/11/2024
Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União dos processos de tomada de contas especial.
DOU 13/12/2024 - Seção 1 - p. 202-204
Inteiro Teor da Legislação

Voltar