SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 1.078 - 12/12/2024
Institui grupo de trabalho para instalação do repositório arquivístico digital confiável (RDC- Arq) no Superior Tribunal de Justiça.
BS 13/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.079 - 12/12/2024
Dispensa servidora de função de confiança de Assessora C, da Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária. Designa servidor para a referida função.
DOU 16/12/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.083 - 13/12/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência.
DOU 16/12/2024 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 296 - 12/12/2024
Designa a chefia e sua substituta, da Seção de Formação Avançada e Programa de Bolsas do Centro de Formação e Gestão Judiciária para gestão do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2024, celebrado entre o STJ e Universidade de Brasília, para o curso mestrado profissional em Direito, regulação e políticas públicas.
BS 13/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO N. 109 - 09/12/2024
Credencia o curso "Precedentes Judiciais e Fundamentação Adequada da Decisão Judicial", compartilhado pela Enfam, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CEJ.
DJe 16/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 6 - REPUBLICAÇÃO - 27/08/2024
Dispõe sobre o regimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em nível de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam. (Republicado por incorreção no original).
DJe 16/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.309 - 13/12/2024
Regulamenta a Medida Provisória nº 1.278, de 11.12.2024, que autoriza a União a participar de fundo que tenha por finalidade apoiar a requalificação e a recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos e apoiar empreendimentos de infraestrutura relacionados à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas.
DOU 13/12/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO BCB N. 443 - 12/12/2024
Disciplina o arranjo de pagamento do boleto, as espécies do instrumento boleto, sua emissão e formas de apresentação, bem como a forma de liquidação das transferências de fundos a ele associadas.
DOU 16/12/2024 - Seção 1 - p. 224-226
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA GAB-SAJU/SAJU/MJSP N. 4 - 13/12/2024
Institui o Comitê de Governança do Programa "Antes que Aconteça", no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
DOU 16/12/2024 - Seção 1 - p. 124
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 37 - 05/12/2024
Dispõe sobre as diretrizes mínimas para a estruturação dos Conselhos Penitenciários dos Estados e do Distrito Federal, visando assegurar-lhes meios para o efetivo exercício de sua competência consultiva e fiscalizadora da execução da pena, de acordo com as disposições estabelecidas pela Lei nº 7.210/1984.
DOU 16/12/2024 - Seção 1 - p. 150-152
Inteiro Teor da Legislação

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