SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EMENTA REGIMENTAL N. 46 - 18/12/2024
Altera dispositivo do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça relacionado ao início e ao encerramento dos trabalhos judiciários.
DJe 19/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EMENTA REGIMENTAL N. 47 - 18/12/2024
Altera dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça relacionados às Comissões de Ministros.
DJe 19/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 28 - 18/12/2024
Dispõe sobre a utilização dos serviços de telecomunicações do Superior Tribunal de Justiça.
BS 19/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 782 - 18/12/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 19/12/2024 - Seção 1 - p. 319
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 28 - REPUBLICAÇÃO - 26/11/2024
Altera os arts. 27, 28 e 32 da Resolução STJ/GP n. 12 de 27 de abril de 2023, que estabelece diretrizes para a política de segurança da informação do STJ - PSI. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ).
DJe 19/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 32 - REPUBLICAÇÃO - 02/12/2024
Revoga a Resolução STJ n. 2 de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre os serviços de telecomunicações do Superior Tribunal de Justiça. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ).
DJe 19/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 826 - 11/12/2024
Dispõe sobre os casos de urgência durante o recesso forense no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, da Turma Nacional de Uniformização e do Centro de Estudos Judiciários, no período de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, e também informa sobre o atendimento ao público externo no período de 07 a 31 de janeiro de 2025.
DOU 18/12/2024 - Seção 1 - p. 535
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CJF N. 933 - 12/12/2024
Altera o art. 16, § 1º, inciso I, da Resolução CJF n. 764, de 23 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de maio de 2022.
DOU 19/12/2024 - Seção 1 - p. 320
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CJF N. 934 - 12/12/2024
Altera o art. 2º, inciso II, da Resolução CJF n. 568, de 4 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2007.
DOU 19/12/2024 - Seção 1 - p. 320
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL - 18/12/2024
Torna pública a relação atualizada até 18/12/2024 das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 19/12/2024 - Seção 3 - p. 209
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA ENFAM N. 3 - 18/12/2024
Dispõe sobre a elaboração e alteração dos atos administrativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
DJe 19/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 398 - 25/11/2024
Institui Grupo de Trabalho sobre Métodos e Critérios de Avaliação Qualitativa da Atuação do Poder Judiciário.
DJe 19/12/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 423 - 13/12/2024
Designa os integrantes da Comissão Avaliadora do “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário” e do Grupo de Apoio Multidisciplinar à Comissão.
DJe 19/12/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO N. 256 - 12/12/2024
Estabelece normas gerais e parâmetros para a garantia da proteção integral à criança e ao adolescente na condição de orfandade, decorrente da morte de um ou de ambos os pais ou cuidadores primários
DOU 19/12/2024 - Seção 1 - p. 124
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MGI N. 200 - 11/12/2024
Altera a Instrução Normativa SGP/MGI nº 33, de 13 de novembro de 2023, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - Sipec, quanto à concessão de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, para revogar expressamente os atos normativos que especifica.
DOU 19/12/2024 - Seção 1 - p. 210
Inteiro Teor da Legislação

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