SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 18/12/2024
Torna público que a Corte Especial do STJ fará realizar sessão extraordinária no dia 13.2.2025, quinta-feira, a partir das 14 horas.
DJe 20/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 18 - 19/12/2024
Prorroga o prazo final de trabalho estabelecido na Ordem de Serviço n. 13 de 2.8.2024, auditoria operacional com o objetivo de avaliar se as estruturas e os processos de governança e gestão de aquisições do STJ, existentes e em efetivo funcionamento no exercício de 2023, estão aderentes à legislação que regulamenta a governança de aquisições. Altera a composição da equipe de auditoria.
BS 19/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1101 - 18/12/2024
Altera o art. 4º da Portaria STJ/GDG n. 604/2024, que designa a comissão de avaliação dos bens imóveis do Superior Tribunal de Justiça.
BS 19/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 759 - 10/12/2024
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Pró-Ser para o biênio de 2024 a 2026.
BS 19/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 787 - 18/12/2024
Dispensa, a pedido, com efeitos a partir de 20/12/2024, magistrados convocados para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 20/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 33 - 05/12/2024
Aprova o Plano Operacional de 2025 e a terceira revisão do Plano Diretor 2022-2025 da Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 20/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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