SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 1108 - 20/12/2024
Designa a equipe responsável pela contratação de monitores com solução de software nativa para transmissão de conteúdos e com automação, com a finalidade de substituir os televisores atualmente utilizados no sistema Mídia Indoor e as publicações em papel produzidas para o Jornal Mural
BS 23/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 608 - 19/12/2024
Altera a Resolução CNJ nº 490/2023, que institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), destinado a elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
DJe 23/12/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 610 - 20/12/2024
Altera a Resolução CNJ nº 557/2024, que institui a Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas definidas como de difícil provimento.
DJe 23/12/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 611 - 20/12/2024
Altera a Resolução CNJ nº 433/2021, que institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente.
DJe 23/12/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.048 - 19/12/2024
Abre crédito extraordinário em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.976.872.000,00 (um bilhão novecentos e setenta e seis milhões oitocentos e setenta e dois mil reais), para os fins que especifica.
DOU 20/12/2024 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.049 - 19/12/2024
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, e do Conselho Nacional de Justiça, crédito especial no valor de R$ 273.689.008,00, para os fins que especifica.
DOU 20/12/2024 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.052 - 20/12/2024
Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024
DOU 23/12/2024 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 1.206 - 18/12/2024
Designa Subprocuradora-Geral da República para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 1º de janeiro de 2025, a função de adjunta da Coordenadora de Distribuição de Processos de Competência do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 20/12/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

Voltar