SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 1113 - 23/12/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de licenças do software VOLARE (com suporte técnico e manutenção evolutiva), com serviço de atualização automática mensal da TCPO e da Tabela SINAPI.
BS 24/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 781 - 17/12/2024
Designa o Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para integrar o Conselho da Justiça Federal, como membro efetivo, na vaga decorrente do término do mandato do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.
DJe 24/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 790 - 19/12/2024
Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento na Secretaria do Tribunal do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 24/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 792 - 19/12/2024
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 24/12/2024 - Seção 1 - p. 330
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM - 2ª EDIÇÃO - 23/12/2024
Resultado atualizado de pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 24/12/2024 - Seção 3 - p. 224
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.069 - 23/12/2024
Institui a Política Nacional de Cuidados.
DOU 24/12/2024 - Seção 2 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

Voltar