SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 1 - 03/01/2025
Divulga a frota de veículos do Tribunal Superior de Justiça.
DJe 07/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 49 - 27/12/2024
A perícia médica realizada por junta médica oficial e a reavaliação médica periódica no Superior Tribunal de Justiça ficam regulamentadas por esta instrução normativa.
BS 07/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1 - 02/01/2024
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em dezembro de 2024.
BS 07/01/2025
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.091 - 16/12/2024
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Processamento e Petições de Direito Penal, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal. Designa servidor para a referida função.
DOU 07/01/2025 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.092 - 16/12/2024
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições de Direito Penal, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 07/01/2025 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.093 - 16/12/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 07/01/2025 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.099 - 18/12/2024
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Divulgação Internacional da Jurisprudência do STJ, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência.
DOU 07/01/2025 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.100 - 18/12/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães) Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 07/01/2025 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.116 - 26/12/2024
Designa servidor para substituir o Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência.
DOU 07/01/2025 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 2 - 02/01/2024
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em dezembro de 2024.
BS 07/01/2025
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 4 - 02/01/2025
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessora A e Assessor B, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A na referida Asssessoria.
DOU 07/01/2025 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 5 - 02/01/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Corporativa, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 07/01/2025 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 8 - 03/01/2025
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de Serviços de Suporte Premium Oracle, visando dar acesso aos Serviços de Suporte Avançado (ACS) e Pacotes de Revisão de Atividade de Suporte (SAR) da Oracle para manutenção e otimização do ambiente Oracle Exadata.
BS 07/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 9 - 06/01/2025
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de monitoramento de ambiente de infraestrutura de TIC (APM - Application Perfomance Monitoring).
BS 07/01/2025
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 1 - 06/01/2025
Dispensa, a pedido, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 07/01/2025 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 4 - 06/01/2025
Dispensa, a pedido, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 07/01/2025 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 786 - 18/12/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz). Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 07/01/2025 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 791 - 19/12/2024
Exonera servidores de cargos em comissão de Assessor e Assessora A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidores para os referidos cargos. Exonera servidores de cargo em comissão de Assessor B. Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Secretário Judicial da Presidência. Nomeia e designa servidores para os referidos cargos e funções.
DOU 07/01/2025 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 793 - 19/12/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro. Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 07/01/2025 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 794 - 19/12/2024
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro e do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 07/01/2025 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 796 - 20/12/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro. Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 07/01/2025 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 797 - 20/11/2024
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Cerimonial e Eventos.
DOU 02/01/2025 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 807 - 26/12/2024
Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Jurídica.
DOU 07/01/2025 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 2 - 02/01/2024
Designa servidoras responsáveis pela Conformidade de Gestão no SIAFI do STJ e da ENFAM.
BS 07/01/2025
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 307 - 26/12/2024
Designa servidores como responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2024 (CNJ n. 145/2024), firmado com o Conselho Nacional de Justiça, que tem por objeto o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre as partes, visando fortalecer a atuação conjunta, por meio da promoção de suporte logístico e de pessoal necessário ao desempenho das funções atribuídas ao Ministro Corregedor da Corregedoria Nacional de Justiça.
BS 07/01/2025
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 309 - 31/12/2024
Designa servidores como responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJPA n. 11/2024, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que tem por objeto viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Valoriza.
BS 07/01/2025
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 855 - 30/12/2024
Divulga os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025 para o Conselho da Justiça Federal.
DOU 03/01/2025 - Seção 1 - p. 421
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª - 06/12/2024
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 07/01/2025 - Seção 3 - p. 142
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 15.088 - 06/01/2025
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para proibir a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, ressalvados os casos que especifica.
DOU 07/01/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 37 - REPUBLICAÇÃO - 05/12/2024
Dispõe sobre as diretrizes mínimas para a estruturação dos Conselhos Penitenciários dos Estados e do Distrito Federal, visando assegurar-lhes meios para o efetivo exercício de sua competência consultiva e fiscalizadora da execução da pena, de acordo com as disposições estabelecidas pela Lei nº 7.210/1984. (Republicado por incorreção no original).
DOU 07/01/2025 - Seção 1 - p. 117-118
Inteiro Teor da Legislação

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