SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 1.085 - 16/12/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A. Nomeia servidora para o referido cargo, no Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 08/01/2025 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 14 - 07/01/2025
Designa os responsáveis do projeto estratégico "Saúde Mental".
BS 07/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 15 - 07/01/2025
Designa os responsáveis pelo projeto estratégico "Letramento em Dados Institucionais aplicado à Prestação Jurisdicional".
BS 08/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 16 - 07/01/2025
Designa os responsáveis pelo projeto estratégico "Saúde Ocular e Cidadania".
BS 08/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 17 - 07/01/2025
Designa os responsáveis pelo projeto estratégico "Selo Histórico".
BS 08/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 5 - 07/01/2025
Dispensa, a pedido, com efeitos a partir de 08/01/2025, magistrada convocada para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 08/01/2025 - Seção 1 - p. 32-34
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 6 - 07/01/2025
Convoca, para atuação de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, no período 9 de janeiro a 20 de abril de 2025, magistradas e magistrados para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA ENFAM N. 1 - 07/01/2025
Dispõe sobre a elaboração e alteração dos atos administrativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
DJe 08/01/2025 - STJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.093 - 07/01/2025
Institui a Campanha Setembro da Paz.
DOU 08/01/2025 - Seção 1 - p. 15
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO N. 258 - 23/12/2024
Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos.
DOU 08/01/2025 - Seção 1 - p. 32-34
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