SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 7 - CONCURSO PÚBLICO ANALISTA JUDICIÁRIO - 09/01/2025
Torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 10/01/2025 - Seção 3 - p. 228
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 25 - 09/01/2025
Designa os responsáveis pelo projeto estratégico "Implantação do RDC-Arq".
BS 10/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 10 - 08/01/2025
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 10/01/2025 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 802 - 23/12/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti.
DOU 10/01/2025 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - ENAM 1ª EDIÇÃO - 09/10/2024
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 10/01/2025 - Seção 3 - p. 250
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - ENAM 2ª EDIÇÃO - 09/01/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 10/01/2025 - Seção 3 - p. 250
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - ENAM 2ª EDIÇÃO - 09/01/2025
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 10/01/2025 - Seção 3 - p. 250
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA ENFAM N. 2 - REPUBLICAÇÃO - 08/01/2025
Disciplina o credenciamento de cursos oficiais. (Publicada em decorrência do art. 10 da Instrução Normativa Enfam n. 1 de 7 de janeiro de 2025 e republicada por incorreção no original).
DJe 10/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA ENFAM N. 3 - REPUBLICAÇÃO - 08/01/2025
Disciplina o gerenciamento da contratação de docentes para as atividades educacionais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam. (Publicada em decorrência do art. 10 da Instrução Normativa Enfam n. 1 de 7 de janeiro de 2025 e republicada por incorreção no original).
DJe 10/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA ENFAM N. 6 - REPUBLICAÇÃO - 08/01/2025
Dispõe sobre as diretrizes para publicação, na Biblioteca Digital Jurídica do STJ - BDJur, dos trabalhos de conclusão de curso do Programa de Pós-Graduação stricto sensu - nível Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Enfam. (Publicada em decorrência do art. 10 da Instrução Normativa Enfam n. 1 de 7 de janeiro de 2025 e republicada por incorreção no original).
DJe 10/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 09 - REPUBLICAÇÃO - 07/01/2025
Institui, no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, o Comitê de Ética em Pesquisa - CEP. (Publicada em decorrência do art. 10 da Instrução Normativa Enfam n. 1 de 7 de janeiro de 2025 e republicada por incorreção no original).
DJe 10/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 18 - REPUBLICAÇÃO - 07/01/2025
Disciplina as atividades e a retribuição financeira do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam. (Publicada em decorrência do art. 10 da Instrução Normativa Enfam n. 1 de 7 de janeiro de 2025 e republicada por incorreção no original).
DJe 10/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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