SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 24 - 09/01/2025
Designa servidor para substituir o Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência.
DOU 13/01/2025 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 26 - 10/10/2025
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Gestão de Processos de Trabalho, da Assessoria de Gestão Estratégica.
DOU 13/01/2025 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 12 - 09/01/2025
Dispensa, a pedido, convocação de magistradas para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção e convoca magistrados para atuar de forma remota, em caráter excepcional, para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 13/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 16 - 10/01/2025
Dispensa, a pedido, convocação de magistrados para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
Dje 13/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 6 - REPUBLICAÇÃO - 07/01/2025
Institui o Banco Nacional de Formadores e estabelece os procedimentos para atuação de formadores certificados em cursos do programa de formação de formadores. (Publicada em decorrência do art. 10 da Instrução Normativa Enfam n. 1 de 7 de janeiro de 2025 e republicado por incorreção no original).
DJe 13/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.097 - 10/01/2025
Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera a Lei nº 9.427, de 26.12.1996, a Lei nº 9.478, de 6.8.1997, a Lei nº 10.438, de 26.4.2002, a Lei nº 14.182, de 12.7.2021, e a Lei nº 14.300, de 6.1.2022.
DOU 10/01/2025 - Seção 1 - p. 1-3 - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF N. 6 - 10/01/2025
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo nº 10128.022473/2024-61).
DOU 13/01/2025 - Seção 1 - p. 49-50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MPS N. 57 - 10/01/2025
Estabelece, para o mês de janeiro de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 13/01/2025 - Seção 1 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

Voltar