SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 36 - 14/01/2025
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle do Patrimônio, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
DOU 15/01/2025 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 18 - 13/01/2025
Transfere a Ministra Daniela Rodrigues Teixeira da Terceira Seção e da Quinta Turma para a Segunda Seção e a Terceira Turma, a partir de 1 º de março de 2025, na vaga decorrente da transferência do Ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira para a Primeira Seção e a Segunda Turma, atualmente ocupada pelo Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti.
DJe 15/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM 2ª EDIÇÃO - 14/01/2025
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2),
DOU 15/01/2025 - Seção 3 - p. 135
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SPU/MGI N. 324 - 13/01/2025
Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração administrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
DOU 15/01/2025 - Seção 1 - p. 32
Inteiro Teor da Legislação

Voltar