SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 40 - 15/01/2025
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Formação Avançada e de Programas de Bolsas, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 17/01/2025 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA ENFAM N. 2 - REPUBLICAÇÃO - 08/01/2025
Disciplina o credenciamento de cursos oficiais. (Publicada em decorrência do art. 10 da Instrução Normativa Enfam n. 1 de 7 de janeiro de 2025 e republicada por incorreção no original).
DJe 17/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 324 - 19/12/2024
Credencia o curso promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 17/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 327 - 19/12/2024
Credencia o curso promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 17/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI COMPLEMENTAR N. 214 - 16/01/2025
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
DOU 16/01/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.288 - 16/01/2025
Dispõe sobre medidas para ampliar e garantir a efetividade do sigilo e a não incidência de preço superior, valor ou encargo adicional sobre os pagamentos realizados por meio de arranjo de Pagamentos Instantâneos - Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil.
DOU 16/01/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 83 - 15/01/2025
Altera a Portaria MTP nº 220, de 2 de fevereiro de 2022, que disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 17/01/2025 - Seção 1 - p. 226
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA MTE N. 56 - 16/01/2025
Dispõe sobre a publicação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério do Trabalho e Emprego, para o triênio 2025-2027.
DOU 17/01/2025 - Seção 1 - p. 238
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA CONJUNTA SGD E SGP/MGI N. 1 - 14/01/2025
Dispõe sobre a prorrogação do período de execução e a aprovação do novo plano de trabalho do Projeto de Transformação Digital "Sou gov.br".
DOU 17/01/2025 - Seção 1 - p. 205
Inteiro Teor da Legislação

Voltar