SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AVISO DE SUSPENÇÃO - 15/10/2024
Torna público a suspensão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2022, firmado entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), com fundamento na Cláusula Décima Segunda do referido acordo e por consenso entre as partes.
DOU 21/01/2025 - Seção 3 - p. 158
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 27 - 17/01/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 17.1.2025, a Dra. Ana Luisa Schimidt Ramos, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
DJe 21/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 613 - 20/01/2025
Altera a Resolução CNJ nº 303/2019, que dispõe sobre a gestão de precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 20/01/2025 - CNJ
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