SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AVISO DE SUSPENSÃO - RETIFICAÇÃO - 14/10/2024
Torna público a retificação da suspensão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2022, firmado entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), com fundamento na Cláusula Décima Segunda do referido acordo e por consenso entre as partes.
DOU 22/01/2025 - Seção 3 - p. 150
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 33 - 13/01/2025
Designa os responsáveis pelo projeto estratégico "Bloco G".
BS 21/01/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 38 - 14/01/2025
Designa os responsáveis pelo projeto estratégico "Observatório de Planejamento Estratégico da Justiça na América Latina".
BS 21/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 47 - 20/01/2025
Aplica penalidade de advertência a servidor.
BS 21/01/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 49 - 21/01/2025
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 22/01/2025 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 50 - 21/01/2025
Revoga, com efeitos a contar de 21.01.2025, a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Segurança Privada, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 22/01/2025 - Seção 2 - p. 53
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PORTARIA STJ/SAD N. 6 - 13/01/2025
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CJF n. 12/2024.
BS 20/01/2025 - STJ
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