SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 2 - 21/01/2025
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a novembro de 2024.
DJe 23/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 52 - 21/01/2025
Altera o art. 3° da Portaria STJ/GDG n. 470 de 4.6.2024, que disciplina o funcionamento do STJ Memo e divulga os valores de venda dos produtos institucionais do Superior Tribunal de Justiça.
BS 22/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 53 - 22/01/2025
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 23/01/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 17 - 13/01/2025
Dispensa Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado São Paulo da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, em 3.1.2025.
DOU 23/01/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 20 - 16/01/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 23/01/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 3 - 15/01/2025
Regulamenta os procedimentos de julgamento em sessões virtuais assíncronas.
DJe 23/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 310 - 16/01/2025
Regulamenta o instituto do adicional de qualificação no Supremo Tribunal Federal.
DJe 16/01/2025 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER JUDICIÁRIO

LEI COMPLEMENTAR N. 214 - REPUBLICAÇÃO - 16/01/2025
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. (Republicado por incorreção no original).
DOU 23/01/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.103 - 22/01/2025
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, 9.991, de 24 de julho de 2000, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.
DOU 23/01/2025 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

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