SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 57 - 23/01/2025
Designa os responsáveis pelo projeto estratégico "Experiência e Humanização do atendimento".
BS 23/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 60 - 23/01/2025
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 24/01/2025 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 36 - 23/01/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2025, a Dra. Gisele Nepomuceno Charnaux Sertã, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
DJe 24/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 39 - 23/01/2025
Convoca para atuação de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, no período 29 de janeiro a 20 de abril de 2025, magistradas e magistrado para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 24/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 937 - 22/01/2025
Altera a Resolução CJF n. 305, de 7.10.2014, que trata sobre o cadastro e a nomeação de profissionais e o pagamento de honorários a advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da Justiça Federal e da jurisdição federal delegada e dá outras providências.
DOU 24/01/2025 - Seção 1 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 1 - 07/01/2025
Institui Grupo de Trabalho para promover diagnóstico sobre o cumprimento da Resolução CNJ nº 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), pelos tribunais.
DJe 23/01/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 408 - 29/11/2024
Disciplina a Gestão de Identidade e Controle de Acesso no âmbito do ambiente tecnológico do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 23/01/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 6 - 14/01/2025
Regulamenta a composição do Comitê Gestor Nacional do e-NatJus.
DJe 23/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7 - 15/01/2025
Altera o Anexo da Portaria Presidência nº 56/2018, que instituiu o Código de Conduta dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 23/01/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CEGOV/INSS N. 47 - 21/01/2025
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no INSS.
DOU 24/01/2025 - Seção 1 - p. 57-59
Inteiro Teor da Legislação

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