SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 59 - 23/01/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Segurança Privada, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 27/01/2025 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 614 - 25/11/2025
Altera a Resolução nº 541/2023, para permitir o aproveitamento recíproco do resultado do procedimento de hetero identificação realizado no âmbito do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
DJe 27/01/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 859 - 23/01/2025
Altera o valor teto do auxílio pré-escolar no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
DJe 27/01/2025 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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