SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 28/01/2025
Prorroga para 28.2.2025 o prazo de trabalho estabelecido na Ordem de Serviço n. 15 de 12 de novembro de 2024, para a realização de auditoria integrada nos procedimentos e controles do Pró-Ser, com o objetivo de avaliar os procedimentos e controles adotados pela Administração do STJ no Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser com enfoque contábil, operacional e de conformidade.
BS 29/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 74 - 27/01/2025
Designa servidora para substituir a Chefe do Núcleo de Atividades Acadêmicas e de Pesquisa, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 29/01/2025 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 37 - 23/01/2025
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
DOU 29/01/2025 - Seção 1 - p. 157-159
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 9 - 23/01/2025
Resolve que o valor do auxílio-alimentação no Supremo Tribunal Federal passa a ser R$1.460,40 (mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta centavos).
BS 23/01/2025 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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