SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 85 - 29/01/2025
Designa os responsáveis pelo projeto estratégico "Admissibilidade Cotejada com Serviço de Inteligência Artificial".
BS 30/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 86 - 29/01/2025
Altera o art. 3° da Portaria STJ/GDG n. 664 de 22 de agosto de 2024, que instituiu a comissão de inventário de bens permanentes do Tribunal referente ao exercício de 2024.
BS 30/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 87 - 29/01/2025
Altera o art. 3° da Portaria STJ/GDG n. 470 de 4 de junho de 2024, que disciplina o funcionamento do STJ Memo e divulga os valores de venda dos produtos institucionais do Superior Tribunal de Justiça.
BS 30/01/2025 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - 30/01/2025
Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
DOU 30/01/2025 - Seção 1 - p. 2-8
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO CIT N. 18 - 06/12/2024
Estabelece orientações aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal sobre a realização da busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, com prioridade para as populações pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), com os objetivos de incluí-las ou promover a atualização cadastral com a devida identificação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e de promover o acesso destas populações aos Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
DOU 30/01/2025 - Seção 1 - p. 40-44
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