SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 8 - 30/01/2025
Torna públicos o resultado final na prova discursiva, exceto para o Cargo 18, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, a relação de candidatos que tiveram as fotos deferidas na 1ª etapa do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, a convocação para o procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) dos candidatos que tiveram as fotos indeferidas na 1ª etapa e a convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos indígenas, exceto para o Cargo 2 e para o Cargo 18, bem como a convocação para o teste de aptidão física, somente para o Cargo 2, referentes ao concurso público para a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 31/01/2025 - Seção 3 - p. 305-324
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 1 - 30/01/2025
Torna público que será realizada sessão do Conselho de Administração, em formato virtual, com início à 0h do dia 10 de fevereiro de 2025 e encerramento às 23h59 do dia 17 subsequente.
DJe 31/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 34 - 14/01/2025
Declara a aquisição de estabilidade por servidora pública no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 30/01/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 94 - 30/01/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 31/01/2025 - Seção 2 - p. 83
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PORTARIA STJ/GP N. 43 - 24/01/2025
Convoca o Juiz de Direito Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 30 de janeiro de 2025.
DOU 31/01/2025 - Seção 2 - p. 83
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 53 - 27/01/2025
Fixa os valores mensais para as bolsas de estágio de ensino médio, de educação superior, com jornada de vinte horas semanais; e de educação superior, com jornada de trinta horas semanais.
DJe 31/01/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 57 - 30/01/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 30.1.2025, o Dr. Carlos Adriano Miranda Bandeira, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
DJe 31/01/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 58 - 30/01/2025
Dispensa, a pedido, Magistrado para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ e convoca Magistrada para atuar de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ.
DJe 31/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 60 - 30/01/2025
Dispõe sobre a data de migração das comunicações dos atos judiciais do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico.
DJe 31/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 - 28/01/2025
Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 31/01/2025 - STJ
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 860 - 28/01/2025
Dispõe sobre o procedimento de substituição de relatoria no Supremo Tribunal Federal.
DJe 31/01/2025 - STF
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