SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 1 - 30/01/2025
Altera o Anexo da Resolução STJ/GP n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça. (Norma com vigência a partir de 1º de abril de 2025)
BS 03/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 64 - 27/01/2025
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 65 - 27/01/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 66 - 27/01/2025
Dispensa servidora da função de Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Nomeia a servidora para o cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 67 - 27/01/2025
Revoga a designação de servidora para substituir a Coordenadora de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 69 - 27/01/2025
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 71 - 27/01/2025
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 72 - 27/01/2025
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Legislação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 78 - 28/01/2025
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Almoxarifado, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Designa servidora para a referida função.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 79 - 28/01/2025
Designa servidoras para substituir a Chefe da Seção de Almoxarifado e a Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, na Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 89 - 29/01/2025
Dispensa servidora da função de confiança de Assessora C, do Centro de Formação e Gestão Judiciária. Designa servidor para a referida função.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 98 - 30/01/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 52 - 27/01/2025
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 54 - 28/01/2025
Designa servidor para substituir a Diretora do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 03/02/2025 - Seção 2 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 64 - 31/01/2025
Dispensa, a pedido, magistrados da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 03/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM 1ª EDIÇÃO - 31/01/2025
Torna pública a relação atualizada até 31.1.2025 examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 03/02/2024 - Seção 3 - p. 178
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM 2ª EDIÇÃO - 31/01/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 03/02/2024 - Seção 3 - p. 179
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM 2ª EDIÇÃO - 31/01/2025
Torna pública a relação atualizada até 31.1.2025 das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 03/02/2024 - Seção 3 - p. 178-179
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 29/01/2025
Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.
DOU 03/02/2025 - Seção 1 - p. 178
Inteiro Teor da Legislação

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