SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 68 - 03/02/2025
Institui grupo de trabalho com vistas a aprimorar os procedimentos de heteroidentificação nos concursos do STJ.
BS 03/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 69 - 03/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, o Dr. Lucas Tavares Coutinho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
DJe 04/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 1 - 22/01/2025
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma A.
BS 03/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 2 - 22/01/2025
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma B.
BS 03/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 3 - 22/01/2025
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma C.
BS 03/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 4 - 22/01/2025
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma D.
BS 03/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 5 - 22/01/2025
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Policial Judicial na Representação do Rio de Janeiro/RJ..
BS 03/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO ENAM - 03/02/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 04/02/2025 - Seção 3 - p. 183
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1/2025 - 3º ENAM - 03/02/2025
Torna pública a realização do Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2025.1 para fins de habilitação de pessoas examinandas para a inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, do trabalho, militares e dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.
DOU 04/02/2025 - Seção 3 - p. 177-183
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1/2025 - 31/01/2025
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), que tem por objeto o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social, em conformidade com o disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988.
DOU 04/02/2025 - Seção 3 - p. 177
Inteiro Teor da Legislação

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