SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 103 - 03/02/2025
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em janeiro de 2025.
BS 05/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 104 - 03/02/2025
Concede promoção funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em janeiro de 2025.
BS 05/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 107 - 03/02/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 05/02/2025 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 108 - 03/02/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, da Assessoria de Gestão Estratégica.
DOU 05/02/2025 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 113 - 04/02/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 05/02/2025 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 115 - 04/02/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Controle e Encaminhamento de Processos, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária.
DOU 05/02/2025 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 56 - 22/01/2025
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
DOU 05/02/2025 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 83 - 28/01/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 05/02/2025 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 76 - 03/02/2025
Exonera servidoras de cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidores para o cargo de Assessor de Ministro no referido Gabinete. Exonera servidores de cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Secretário Judicial da Presidência. Nomeia servidores para o referido cargo.
DOU 05/02/2025 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO ENAM - 04/02/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 05/02/2025 - Seção 3 - p. 133
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 4 - 30/01/2025
Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 3 de julho de 2023.
DJe 05/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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