SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 109 - 03/02/2025
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 07/02/2025 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 122 - 06/02/2025
Altera a Portaria STJ/GDG n. 264 de 27 de março de 2023, que designa os agentes da contratação e os pregoeiros que atuarão na condução dos procedimentos licitatórios regidos pela Lei n. 14.133/2021.
BS 07/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 80 - 04/02/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues. Nomeia servidoras para os cargos de Assessora de Ministro e de Assessora A, no referido Gabinete.
DOU 07/02/2025 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 81 - 04/02/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
DOU 07/02/2025 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 91 - 06/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção o Juiz de Direito Marco José Mattos Couto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Convoca, o Juiz Federal Pedro Henrique de Proença Meira Figueiredo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, para atuar de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional.
DJe 07/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2 - 06/02/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 07/02/2025 - Seção 3 - p. 129
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 1/2024 - REPUBLICAÇÃO - 07/02/2025
Divulga o resultado da fase de avaliação das propostas enviadas ao Tema: Diagnóstico sobre o Enfrentamento da Litigância Predatória no Poder Judiciário.
DJe 07/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 2/2024 - 07/02/2025
Divulga o resultado da fase de avaliação das propostas enviadas em decorrência da Convocação nº 02/2024 da 7ª Edição da Série Justiça Pesquisa e convoca as instituições classificadas para apresentação da documentação prevista nos itens 3.6 e seguintes do Edital.
DJe 07/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.374 - 06/02/2025
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório previsto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
DOU 07/02/2025 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

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