SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 124 - 06/02/2025
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Licitação, da Secretaria de Administração. Designa servidora para a referida função.
DOU 10/02/2025 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 127 - 07/02/2025
Designa a comissão de julgamento do credenciamento de empresas para intermediar a prestação de serviços assistenciais de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser, em âmbito nacional.
BS 10/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 750 - REPUBLICAÇÃO - 06/12/2024
Convocar, ad referendum da Corte Especial, o Desembargador Carlos Cini Marchionatti, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para integrar a Segunda Seção e a Terceira Turma, a partir de 9 de dezembro de 2024 (Republicada em razão de ter sido referendada a convocação em sessão da Corte Especial de 3/2/2025).
DOU 10/02/2025 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 94 - 07/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção a Juíza Federal Carolina Souza Malta, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJe 10/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 96 - 07/02/2025
Convoca, para atuar de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, o Juiz Federal Eduardo Aidê Bueno de Camargo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
DJe 10/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRESIDÊNCIA N. 105 - 09/01/2025
Dispõe sobre a tramitação integrada de procedimentos entre a Ouvidoria Nacional da Mulher e a Corregedoria Nacional de Justiça para tratamento de representações administrativas e demandas relacionadas aos direitos das mulheres no âmbito do Poder Judiciário, na esfera de suas respectivas atribuições.
DJe 10/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 3 - 31/01/2025
Altera a Portaria Secretaria-Geral nº 73/2024, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2025.
DJe 10/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA SENAJUS/MJSP N. 116 - 31/01/2025
Aprova o Regimento Interno do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais.
DOU 10/02/2025 - Seção 1 - p. 23-24
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SEGES/MGI N. 892 - 06/02/2025
Atualiza o valor limite para dispensa de celebrações de termo de execução descentralizada - TED.
DOU 10/02/2025 - Seção 1 - p. 20
Inteiro Teor da Legislação

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