SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 130 - 10/02/2025
Institui a Comissão da Primeira Infância no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 10/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 67 - 03/02/2025
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Flávio Barros Moreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 6 meses.
DOU 11/02/2025 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 70 - 03/02/2025
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Wellington da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de seis meses.
DOU 11/02/2025 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 83 - 04/02/2025
Institui Grupo de Trabalho para aprimoramento dos procedimentos de identificação da pessoa com deficiência nos concursos públicos do STJ.
BS 11/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 84 - 05/02/2025
Prorroga a convocação do Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 11/02/2025 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 85 - 05/02/2025
Prorroga, a partir de 23.2.2025, a convocação do Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem.
DOU 11/02/2025 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SGP N. 1 - 06/02/2025
Altera integrantes da comissão criada para atuar em processo de homologação de estágio probatório.
BS 11/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 39 - 13/12/2024
Institui nos âmbitos federal, estadual e distrital da administração penitenciária diretrizes para implementação do fundo rotativo e da política de trabalho para o sistema penitenciário.
DOU 11/02/2025 - Seção 1 - p. 48-49
Inteiro Teor da Legislação

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