SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 3 - 11/02/2025
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a dezembro de 2024.
DJe 12/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL CEFOR-STJ/PUCPR N. 1 - 11/02/2025
Regulamenta o processo seletivo destinado à concessão de 20 (vinte) bolsas de estudo para o curso de pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Acadêmico em Informática realizado em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
BS 11/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 128 - 07/02/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 963 de 15 de dezembro de 2023, que designa a comissão de avaliação dos bens móveis sob responsabilidade da Coordenadoria de Serviços Gerais e da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2024.
BS 11/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 138 - 11/02/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 938 de 5.12.2023, que designa a comissão de avaliação dos bens móveis sob responsabilidade da Coordenadoria de Serviços Gerais e da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2024 e suas alterações.
BS 12/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 103 - 11/02/2025
Convoca o Juiz Federal Rodrigo Gaspar de Mello, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 12/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 104 - 11/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, o Dr. Altamiro Pacheco da Silva Júnior, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
DJe 12/02/2025 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 870 - 11/02/2025
Institui a Política Nacional de Recuperação de Ativos -PNRA, com a finalidade de impedir a utilização do proveito financeiro do crime; promover a recomposição do patrimônio da vítima; e descapitalizar as organizações criminosas.
DOU 12/02/2025 - Seção 1 - p. 48-49
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N. 52 - 10/02/2025
Cria o Contrata+Brasil, plataforma de negócios públicos, módulo integrado à plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), e dá outras providências.
DOU 11/02/2025 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra A
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