SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ORDEM DE SERVIÇO N. 2 - 12/02/2025
Determina realização de Auditoria Contínua para avaliação da regularidade dos lançamentos atinentes à folha de pagamento.
BS 13/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 139 - 11/02/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 205 de 7/2023, que instituiu grupo de trabalho com vistas ao aprimoramento do Programa Valoriza STJ, e a Portaria STJ/GDG n. 567/2023, que prorrogou o prazo para a apresentação dos trabalhos.
BS 12/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 143 - 12/02/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de TV e Rádio, da Secretaria de Comunicação Social. Dispensa servidor da função de confiança, Assessor C, da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidora para o referido cargo. Designa servidora para a referida função.
DOU 13/02/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 43 - 22/01/2025
Dispõe sobre a fixação do valor da indenização de transporte a ser paga, no âmbito da Justiça Federal, às(aos) ocupantes do cargo Analista Judiciário, área judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal.
DOU 13/02/2025 - Seção 1 - p. 146
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO ENAM - 12/02/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 13/02/2025 - Seção 3 - p. 148
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER JUDICIÁRIO

PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER N. 7 - 11/02/2025
Dispõe sobre a regulamentação do Pedido de TED e dá outras providências.
DOU 13/02/2025 - Seção 1 - p. 146
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SGD/MGI N. 747 - 11/02/2025
Dispõe sobre as regras para elaboração, contratação e gestão de Termos de Execução Descentralizada no âmbito de atuação da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em suplementação aos ditames do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, e demais legislações pertinentes.
DOU 13/02/2025 - Seção 1 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

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