SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 129 - 10/02/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 14/02/2025 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 135 - 11/02/2025
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz).
DOU 14/02/2025 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 100 - 10/02/2025
Prorroga a convocação do Juiz Federal Eurico Zecchin Maiolino, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 14/02/2025 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 1 - REPUBLICAÇÃO - 07/01/2025
Disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora de curso de pós-graduação. (Republicado por incorreção no original).
DJe 08/01/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16 - 28/01/2025
Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e à apresentação de propostas, com vistas à formulação de regulamento para adoção das medidas visando ao cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 635.659 (Tema 506), referente à posse de pequenas quantidades de cannabis sativa para uso pessoal.
DJe 14/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ N. 8 - 05/07/2023
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 8/2023 entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o STJ, que tem por objeto a licença de uso, a título gratuito, do Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 14/02/2025 - Seção 3 - p. 370
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA GABSEC/SENAPPEN/MJSP N. 442 - 12/02/2025
Cria a Câmara de Governança do Plano Pena Justa no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais e define seu fluxo de funcionamento.
DOU 14/02/2025 - Seção 1 - p. 55-56
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CONAD N. 13 - 13/02/2025
Dispõe sobre a metodologia de participação e de consultas públicas para a elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas e elenca as diretrizes e orientações gerais da Política Nacional sobre Drogas.
DOU 14/02/2025 - Seção 1 - p. 43
Inteiro Teor da Legislação

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