SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 13/02/2025
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do STJ, do dia 19.2.2025, terá início às 10 horas.
DJe 17/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 131 - 11/02/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 245/2024, que instituiu a comissão do grupo de trabalho para o Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Superior Tribunal de Justiça e a Portaria STJ/GDG n. 824/2024, que altera o anexo da Portaria STJ/GDG n. 245/2024.
BS 14/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 146 - 13/02/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 647 de 8 de outubro de 2020, que designa a comissão de inventário de material de consumo estocável do Superior Tribunal de Justiça.
BS 17/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 149 - 13/02/2025
Designa servidoras para substituir a Coordenadora e a Chefe da Seção de Odontologia Clínica, da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 17/02/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 150 - 13/02/2025
Dispensa servidora da função de confiança Chefe da Seção de Precatórios e RPV da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos. Designa servidora para a referida função.
DOU 17/02/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 151 - 13/02/2025
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Precatórios e RPV, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 17/02/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 153 - 13/02/2025
Designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa R.E Agência de Viagens e Turismo Ltda.
BS 14/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 154 - 14/02/2025
Designa gestores do indicador estratégico "Maturidade da segurança da informação no STJ.
BS 14/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 155 - 14/02/2025
Designa gestora titular e gestor substituto do indicador estratégico "Cumprimento do PAC".
BS 14/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 112 - 13/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, a Dra. Camila Rocha Guerin, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
DJe 17/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 113 - 13/02/2025
Convoca, para atuação de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, a Juíza de Direito Lisiane Sousa Alves Duarte, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
DJe 17/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 93 - 06/02/2025
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
DOU 17/02/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 12 - 14/02/2025
Regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no Conselho da Justiça Federal - CJF.
DOU 17/02/2025 - Seção 1 - p. 128-131
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SGD/MGI Nº 1.083 - 14/02/2025
Dispõe sobre a avaliação de satisfação dos usuários, os padrões de qualidade, o Nível de Maturidade Digital de Serviços Públicos e o autodiagnóstico da qualidade de serviços no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
DOU 17/02/2025 - Seção 1 - p. 53-54
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

RESOLUÇÃO CSMPF N. 243 - 13/02/2025
Cria o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (GAECO Nacional) no âmbito do Ministério Público Federal e dá outras providências.
DOU 17/02/2025 - Seção 1 - p. 123-124
Inteiro Teor da Legislação

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