SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 156 - 14/02/2025
Designa gestora titular e gestor substituto do indicador estratégico "Cursos com instrutoria interna".
BS 17/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 157 - 17/02/2025
Altera a Portaria STJ/GDG n. 247/2024, que designa a equipe responsável pela contratação de solução de captação de informações visando apurar a satisfação de atendimentos telefônicos prestados a usuários externos (advogados, procuradores, defensores públicos, cidadãos em geral) pelos Gabinetes, Coordenadorias e Seções das Secretarias de Processamento de Feitos (SPF), Judiciária (SJD), Jurisprudência (SJR) e Assessoria de Apoio ao Julgamento Colegiado (AJC).
BS 17/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 158 - 17/02/2025
Designa gestor titular e gestora substituta do indicador estratégico "Adesão às Ações de Educação Corporativa" e revoga a Portaria STJ/GDG n. 852/2024.
BS 17/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 118 - 14/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, a Dra. Lena Lustosa de Carvalho Sousa, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
DJe 18/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 122 - 17/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, o Dr. Bruno Rodrigues Pinto, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
DJe 18/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 117 - 16/02/2025
Dispõe sobre a inefetividade da medida coercitiva de retenção ou apreensão de passaporte e dá alternativas.
DOU 18/02/2025 - Seção 1 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34 - 12/02/2025
Designa Conselheiro para o cargo de Ouvidor Nacional de Justiça.
DJe 18/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 38 - 13/02/2025
Regulamenta a II edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais.
DJe 18/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 76 - 14/02/2025
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 5 a 31 de março de 2025.
DOU 18/02/2025 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 77 - 14/02/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 5 a 31 de março de 2025.
DOU 18/02/2025 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 78 - 14/02/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 5 a 31 de março de 2025.
DOU 18/02/2025 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 79 - 14/02/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 5 a 31 de março de 2025.
DOU 18/02/2025 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 80 - 14/02/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 5 a 31 de março de 2025.
DOU 18/02/2025 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 81 - 14/02/2025
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 5 a 31 de março de 2025.
DOU 18/02/2025 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 82 - 14/02/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 5 a 31 de março de 2025.
DOU 18/02/2025 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 83 - 14/02/2025
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 5 a 31 de março de 2025.
DOU 18/02/2025 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

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