SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 9/2025 - STJ - 18/02/2025
Torna pública a retificação do resultado final nas provas objetivas e do resultado provisório na prova discursiva, somente para o Cargo 18: Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação, divulgados por meio do item 1 do Edital n.º 7 - STJ, de 9 de janeirode 2025, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
DOU 19/02/2025 - Seção 3 - p. 200
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 159 - 17/02/2025
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 19/02/2025 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 162 - 17/02/2025
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e de Relevância.
DOU 19/02/2025 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 163 - 18/02/2025
Altera a Portaria STJ/GDG n. 23/2025, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de IAM (Identity and Access Management).
BS 18/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 164 - 18/02/2025
Designa as gestoras titular e substituta do indicador estratégico "Absenteísmo" e revoga a Portaria STJ/GDG n. 653 de 17 de setembro de 2021.
BS 18/02/2025 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.385 - 18/02/2025
Regulamenta a Lei nº 15.100, de 13.1.2025, para tratar da proibição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou o intervalo entre as aulas, para todas as etapas da educação básica, com o objetivo de preservar a saúde mental, física e psíquica das crianças e dos adolescentes.
DOU 19/02/2025 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

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