SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 170 - 19/02/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 21/02/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 32 - 19/02/2025
Designa a chefia ou a chefia substituta da Seção de Apoio Logístico para gestão Gestão do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 01/2025, entre o Superior Tribunal de Justiça e o Senado Federal para o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ.
BS 20/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 33 - 19/02/2025
Revoga a Portaria STJ/SAD n. 63/2020 que designa gestor do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 01/2020, celebrado entre o Senado Federal e o STJ, que tem por objeto o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado e ocupados pelo STJ.
BS 20/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM - RESULTADO APRESENTAÇÃO DIPLOMA - 20/02/2025
Torna pública a relação atualizada até 20.2.2025 das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 21/02/2025 - Seção 3 - p. 171
Inteiro Teor da Legislação

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