SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 4 - 26/02/2025
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a janeiro de 2025.
DJe 28/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INFORMAÇÃO N. 6060838 - 26/02/2025
Atualiza a Composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
BS 27/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 109 - 12/02/2025
Convoca a Juíza Federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo.
DOU 28/02/2025 - Seção 2 - p. 97
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 187 - 26/02/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 500/2021, que designa a equipe responsável pela contratação de licenças ETLA - Enterprise para o uso de software da empresa Adobe
BS 27/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 193 - 27/02/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B da Secretaria de Orçamento e Finanças. Nomeia servidora para o referido cargo. Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C na referida Secretaria. Designa servidora para a referida função.
DOU 28/02/2025 - Seção 2 - p. 97
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 120 - 17/02/2025
Prorroga, pelo período de 1 ano, a convocação da Juíza de Direito Melina Frantz Becker, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior.
DOU 28/02/2025 - Seção 2 - p. 97
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 124 - 18/02/2025
Prorrogar, pelo período de 1 ano, a convocação do Juiz Federal Denis Soares França, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.
DOU 28/02/2025 - Seção 2 - p. 97
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 125 - 18/02/2025
Prorroga, pelo período de seis meses, a contar de 22.3.2025, a convocação do Juiz de Direito Rafael Medeiros Antunes Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.
DOU 28/02/2025 - Seção 2 - p. 97
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 135 - 20/02/2025
Convoca a Juíza de Direito Aline Aparecida de Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, pelo período de 1 ano.
DOU 28/02/2025 - Seção 2 - p. 97
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 141 - 24/02/2025
Transfere o Desembargador Carlos Cini Marchionatti da Segunda Seção e da Terceira Turma para a Terceira Seção e a Quinta Turma, a partir de 1 ° de março de 2025 , na vaga decorrente da transferência da Ministra Daniela Rodrigues Teixeira.
DJe 28/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 147 - 25/02/2025
Designa o Ministro Antonio Saldanha Palheiro para presidir a Terceira Seção, em virtude do término do mandato do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
DJe 28/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 155 - 26/02/2025
Prorroga a convocação da Juíza Federal Grace Anny de Souza Monteiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como juíza auxiliar no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, no período de 13 a 31 de março de 2025.
DOU 28/02/2025 - Seção 2 - p. 97
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESULTADO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 27/02/2025
Torna pública a relação atualizada até 27.2.2025, das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 28/02/2025 - Seção 3 - p. 312
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS N. 182 - 26/02/2025
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10.11.2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.
DOU 28/02/2025 - Seção 1 - p. 106
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 885 - 27/02/2025
Dispõe sobre o registro de contrato de trabalho e de nota contratual celebrados entre pessoas físicas ou jurídicas e artistas, técnicos em espetáculos de diversões e músicos estrangeiros, domiciliados no exterior e com estada legal no País.
DOU 28/02/2025 - Seção 1 - p. 71-72
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DAS MULHERES

PORTARIA GM/MMULHERES N. 34 - 26/02/2025
Institui o Programa Intersetorial para Mulheres Quilombolas.
DOU 28/02/2025 - Seção 1 - p. 102
Inteiro Teor da Legislação

Voltar