SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 190 - 27/02/2025
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Seleção e Classificação, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 05/03/2025 - Seção 2 - p. 104
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 191 - 27/02/2025
Designa sevidora para substituir a Chefe da Seção de Seleção e Classificação, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência.
DOU 05/03/2025 - Seção 2 - p. 104
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 198 - 28/02/2025
Designa gestora titular e substituta do indicador estratégico "Satisfação com os serviços do STJ".
BS 28/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 200 - 28/02/2025
Designa gestor titular e gestora substituta do indicador estratégico "Julgamento de processos de violência contra as mulheres (Meta 8)".
BS 05/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 143 - 24/02/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 05/03/2025 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 150 - 25/02/2025
Prorroga a convocação do Juiz Federal Marcos Mairton da Silva, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 20.3.2025.
DOU 05/03/2025 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 153 - 25/02/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
DOU 05/03/2025 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 157 - 26/02/2025
Exonera e nomeia servidores de cargos em comissão, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin e no Gabinete do Secretário Judicial da Presidência.
DOU 05/03/2025 - Seção 2 - p. 103-104
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PORTARIA STJ/GP N. 159 - 27/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2025, o Dr. João Carlos Leal Junior, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
DJe 05/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 160 - 28/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2025, a Dra. Patrícia Luz Cavalcante, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
DJe 05/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 164 - 28/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2025, a Dra. Fernanda Orsomarzo, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
DJe 05/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 167 - 28/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2025, o Dr. Luiz Régis Bomfim Filho, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DJe 05/03/2025 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL 3º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 28/02/2025
Ratifica as relações preliminares das pessoas examinandas que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos e indeferidos para participação no 3º Exame Nacional da Magistratura - ENAM 2025.1.
DOU 05/03/2025 - Seção 3 - p. 324
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 4 - 28/02/2025
Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.276, de 22.11.2024, que "Altera a Lei nº 7.797, de 10.7.1989, e a Lei nº 14.944, de 31.7.2024, para dispor sobre medidas para prevenção e combate a incêndios florestais".
DOU 05/03/2025 - Seção 1 - p. 1
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.390 - 28/02/2025
Altera o Decreto nº 11.027, de 31 de março de 2022, que regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional.
DOU 05/03/2025 - Seção 1 - p. 4
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MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.290 - 28/02/2025
Autoriza a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, nos termos do disposto no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11.5.1990.
DOU 28/02/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

RESOLUÇÃO N. 334 - 21/02/2025
Dispõe sobre o controle externo da atividade policial, investigação criminal, fiscalização da execução penal e do cumprimento de medidas sócio-educativas no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
DOU 05/03/2025 - Seção 1 - p. 104-108
Inteiro Teor da Legislação

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