SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO DA CPEAD - 27/02/2025
Extrato da ata da reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, para debater itens da pauta a ser elaborada.
BS 06/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO DA CPEAD - 23/01/2025
Extrato da ata da reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, para discussão dos itens constantes da pauta.
BS 06/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 201 - 28/02/2025
Designa gestora titular e gestora substituta do indicador estratégico "Transparência Institucional" e revoga a Portaria STJ/GDG n. 129 de 9 de março de 2022.
BS 05/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 163 - 28/02/2025
Convoca o Juiz de Direito Bruno Barcellos de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo.
DOU 06/03/2025 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 169 - 28/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ, com efeitos a partir de 28.2.2025, o Dr. Mário de Paula Franco Júnior, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
DJe 06/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 171 - 05/03/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ, com efeitos a partir de 5.3.2025, o Dr. Rodrigo Victor Foureaux Soares, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
DJe 06/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 172 - 05/03/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ, com efeitos a partir de 5.3.2025, o Dr. Enio Felipe da Rocha, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Distrito Federal e dos Territórios.
DJe 06/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 37 - 24/02/2025
Designa a equipe permanente de fiscalização e gestão das contratações de materiais de consumo.
BS 05/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 38 - 24/02/2025
Designa a equipe permanente de fiscalização e gestão das contratações de materiais permanentes de uso comum.
BS 05/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 3 - 05/03/2025
Regula o Processo Seletivo de candidatas e candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD-Enfam, 6ª Turma - 2025.
DJe 06/03/2025 - STJ
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PORTARIA ENFAM N. 5 - 05/03/2025
Institui o curso de pós-graduação lato sensu Jurisdição, Bioética e Direitos Humanos.
DJe 06/03/2025 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA AGU N. 44 - 05/03/2025
Altera a Orientação Normativa nº 51, de 25.4.2014, que passa a vigorar com a seguinte referência: "A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência próprio e desvinculado daquele fixado no contrato, permitindo eventual aplicação de penalidades em caso de descumprimento de alguma de suas condições, mesmo depois de expirada a vigência contratual".
DOU 06/03/2025 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

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