SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/GP N. 3 - 07/03/2025
Edital de chamamento público de juízas e de juízes federais e de Direito da Justiça comum para auxílio em caráter excepcional e temporário, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição originária, aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 - 06/03/2025
Regulamenta a Resolução STJ/GP n. 16/2024, que dispõe sobre a convocação em caráter excepcional e temporário de juízas e juízes para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 209 - 06/03/2025
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, na Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social. Designa servidora para a referida função.
DOU 10/03/2025 - Seção 2 - p. 78
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 123 - 17/03/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 10/03/2025 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 178 - 06/03/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, com efeitos a partir de 10 de março de 2025, o Dr. Pedro Henrique de Proença Meira Figueiredo, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
DJe 10/03/2025 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA AN/MGI N. 206 - 27/02/2025
Dispõe sobre a elaboração, análise e aprovação de Justificativa de Eliminação de Documentos e de Plano de Destinação de Documentos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
DOU 10/03/2025 - Seção 1 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

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