SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INFORMAÇÃO N. 6025505 - 05/03/2025
Informa a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho.
BS 11/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 210 - 07/03/2025
Institui a Comissão para Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas Idosas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 10/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 179 - 07/03/2025
Designa Coordenadores-Gerais para convocação temporária de magistrados.
DJe 11/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 9 - 10/03/2025
Altera a Portaria Secretaria-Geral nº 73/2024, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2025.
DJe 11/03/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 30 - 10/03/2025
Informa os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal, e dos suvenires.
DJe 11/03/2025 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA MTE N. 373 - 10/03/2025
Institui Mesa Nacional de Diálogo para a Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural para promover boas práticas trabalhistas e garantir o trabalho decente no meio rural.
DOU 11/03/2025 - Seção 1 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO RIBPG/MJSP N. 3 - 18/12/2024
Relaciona crimes para os fins do art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.
DOU 11/03/2025 - Seção 1 - p. 37
Inteiro Teor da Legislação

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