SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 213 - 09/03/2025
Altera o art. 1° da Portaria STJ/GDG n. 917 /2024, que designou a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de sistemas de painéis de LED para a modernização dos sistemas de exibição de imagens dos plenários das Seções, da Sala de Reuniões Corporativas, da Sala de Videoconferências I e sistemas itinerantes.
BS 11/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 216 - 10/03/2025
Torna sem efeito a dispensa de servidor de função de confiança de Chefe da Seção de Segurança de Dignitários, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial e a designação do referido servidor para a referida função, da Secretaria de Segurança Institucional.
DOU 12/03/2025 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 938 - 10/03/2025
Altera o art. 1º da Resolução CJF n. 586, de 30.9.2019, para determinar que as indicações à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) devem considerar a necessidade de garantir a paridade de raça, cor e etnia na composição da TNU. Republicação para correção de inexatidão material detectada na Resolução 938, de 17.2.2025.
DOU 12/03/2025 - Seção 1 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

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