SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 12 CONCURSO PÚBLICO ANALISTA JUDICIÁRIO - 14/03/2025
Torna públicos os resultados, exceto para o Cargo 2 e para o Cargo 18, referentes ao concurso público para a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 17/03/2025 - Seção 3 - p. 211-212
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 5 - 14/03/2025
Torna público que será realizada sessão plenária em formato virtual, dia 18.3.2025, destinada a analisar o anteprojeto de lei que cria o Colegiado Nacional de Juízes Corregedores dos Presídios Federais e o anteprojeto de lei que cria cargos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJe 17/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 223 - 14/03/2025
Altera a Portaria STJ/GDG n. 264 de 27 de março de 2023, que designa os agentes da contratação e os pregoeiros que atuarão na condução dos procedimentos licitatórios regidos pela Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
BS 14/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 185 - 12/03/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 17 de março de 2025, a Dra. Raphaela de Almeida Silva, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
DJe 17/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 164 - 12/03/2025
Dispõe sobre os procedimentos operacionais a serem adotados pelos Tribunais Regionais Federais para expedição e encaminhamento ao Conselho da Justiça Federal da relação dos precatórios federais para o exercício de 2026.
DOU 17/03/2025 - Seção 1 - p. 113
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 1 - COMUNICADO 3º ENAM - 2025.1 - 14/03/2025
Ratifica o resultado definitivo de análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição - lista de pedidos deferidos e indeferidos, na ordem alfabética e número de inscrição, conforme disponível (publicado) no dia 17.3.2025, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.
DOU 17/03/2025 - Seção 3 - p. 213
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 34 - 14/03/2025
Dispõe sobre valor do auxílio-alimentação, no Supremo Tribunal Federal, que passa a ser R$ 1.784,42 (mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
DJe 17/03/2025 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA CN N. 9 - REPUBLICAÇÃO - 14/03/2025
A Medida Provisória nº 1.261, de 2.10.2024, que "Altera a Lei nº 14.467, de 16.11.2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil", teve seu prazo de vigência encerrado no dia 11.3.2025. (Republicado por ter sido constatada inexatidão material na publicação do dia 14/03/2025)
DOU 17/03/2025 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.411 - 14/03/2025
Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
DOU 17/03/2025 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

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