SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 13 - 17/03/2025
Torna pública a retificação das datas constantes dos subitens 9.1 e 9.1.1 do Edital n.º 11 - STJ, de 13 de março de 2025, e suas alterações, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
DOU 18/03/2025 - Seção 3 - p. 224
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/AEC N. 2 - 17/03/2025
Designa servidor para desempenhar as funções de Secretário da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, na forma do art. 149, § 1º, da Lei n. 8.112 de 1990.
BS 17/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/AEC N. 3 - 17/03/2025
Designa servidora para desempenhar as funções de Secretária da Comissão Permanente de Sindicância.
BS 17/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/AEC N. 4 - 17/03/2025
Designa servidor para desempenhar as funções de Secretário da Comissão de Ética.
BS 17/03/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 224 - 14/03/2025
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Comunicação Social, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 18/03/2025 - Seção 2 - p. 55
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PORTARIA STJ/GDG N. 225 - 14/03/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 604 de 26.7.2024, que designa a comissão de avaliação dos bens imóveis do Superior Tribunal de Justiça.
BS 17/03/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 226 - 14/03/2025
Dispensa servidora de função de confiança de Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência. Designa servidor para a referida função.
DOU 18/03/2025 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 227 - 14/03/2025
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência.
DOU 18/03/2025 - Seção 2 - p. 55
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PORTARIA STJ/GDG N. 228 - 17/03/2025
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de servidores de rede com placas GPU para processamento de inteligência artificial, com garantia, serviço de suporte técnico e serviço de instalação.
BS 17/03/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 230 - 17/03/2025
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 18/03/2025 - Seção 2 - p. 55
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PORTARIA STJ/GDG N. 231 - 17/03/2025
Dispensa, com efeitos, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Odontologia de Perícia, da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 18/03/2025 - Seção 2 - p. 55
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PORTARIA STJ/GP N. 161 - 28/02/2025
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes de Ações Coletivas.
DOU 18/03/2025 - Seção 2 - p. 54
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PORTARIA STJ/GP N. 175 - 05/03/2025
Dispensa, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, com efeitos a partir de 6 de março de 2025, o Juiz Federal Jamyl de Jesus Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DOU 18/03/2025 - Seção 2 - p. 55
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PORTARIA STJ/GP N. 176 - 06/03/2025
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 18/03/2025 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 177 - 06/03/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Nomeia servidores para os cargos em comissão Assessor de Ministro e Assessor A, no referido Gabinete.
DOU 18/03/2025 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SGP N. 3 - 12/03/2025
Torna sem efeito as Portarias STJ/SGP n. 3/2024, que altera a descrição e especificação de cargo de Analista Judiciário - Área de apoio especializado, odontologia; n. 4/2024, que altera a descrição e especificação do cargo de Analista Judiciário, área de apoio especializado - Medicina; e n. 2/2025, que altera a nomenclatura, a descrição e a especificação das atividades do cargo de Técnico Judiciário - Área de apoio especializado: Telecomunicações e Eletricidade.
BS 17/03/2025 - STJ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 2 - 13/03/2025
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório - fevereiro/2025.
BS 18/03/2025 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 17/03/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 18/03/2025 - Seção 3 - p. 225
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.112 - 17/03/2025
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para prever a possibilidade de emprego de recursos públicos em serviços de drenagem e manejo de águas urbanas em condições emergenciais.
DOU 18/03/2025 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

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