SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 229 - 17/03/2025
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador de TV e Rádio, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 19/03/2025 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 233 - 18/03/2025
Designa as responsáveis pelo projeto estratégico Migração do Portal do STJ.
BS 18/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 234 - 18/03/2025
Designa os responsáveis pelo projeto estratégico "Saúde Mental".
BS 19/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 236 - 18/03/2025
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de solução de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo e videoconferência (Zoom Meeting).
BS 19/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 190 - 14/03/2025
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 19/03/2025 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

REGIMENTO (CEJUSC/STJ) - 18/03/2025
Regimento Interno do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) que é responsável por realizar, no STJ, procedimentos de conciliação, mediação, restauração e outras formas consensuais de gestão e resolução de conflitos, bem como desenvolver programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição.
DJe 19/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª - 18/03/2025
Torna pública a relação atualizada até 18.3.2025 das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 19/03/2025 - Seção 3 - p. 204
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 861 - 18/03/2025
Altera a Resolução n. 651, de 21.11.2019, que dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a realização de sessões administrativas.
DJe 19/03/2025 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.113 - 18/03/2025
Reconhece como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso.
DOU 19/03/2025 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.412 - 18/03/2025
Dispõe sobre a governança dos recursos financeiros de natureza privada sob gestão do Poder Executivo federal para a supervisão das medidas reparatórias e a execução das medidas compensatórias coletivas de natureza socioeconômica e socioambiental relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, integrante do Complexo Minerário de Germano, localizada no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais, ocorrido em 5 de novembro de 2015, nos termos do disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva ao Rompimento da Barragem de Fundão, homologado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Petição nº 13.157/DF.
DOU 19/03/2025 - Seção 1 - p. 2-5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA PREVIC N. 257 - 18/03/2025
Dispõe sobre a avaliação de viabilidade para licenciamento de novas entidades fechadas de previdência complementar e de novos planos de benefícios administrados por entidade fechada de previdência complementar.
DOU 19/03/2025 - Seção 1 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

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