SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 240 - 19/03/2025
Dispensa servidora de função de confiança de Assessora C, da Coordenadoria de Pressupostos Objetivos, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância. Designa servidor para a referida função.
DOU 20/03/2025 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 241 - 19/03/2025
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Odontologia de Perícia, da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 20/03/2025 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 242 - 19/03/2025
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Odontologia de Perícia, da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 20/03/2025 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 244 - 19/03/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 20/03/2025 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 195 - 17/03/2025
Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria de Cooperação Técnica e Eventos Especiais.
DOU 20/03/2025 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 198 - 19/03/2025
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.
DOU 20/03/2025 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CEJ N. 184 - 18/03/2025
Institui Comissão para elaborar e executar o projeto "Memória da Justiça Federal", que prevê a edição de um livro institucional.
DOU 20/03/2025 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL: PRÊMIO EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA - 19/03/2025
Torna público o Edital do Prêmio Eficiência Tributária, que estabelece regras, procedimentos e critérios para participação no Prêmio Eficiência Tributária, o qual objetiva contemplar experiência, atividade, ação, projeto ou programa que contribua para a redução da alta litigiosidade tributária.
DJe 19/03/2025 - CNJ - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RECOMENDAÇÃO N. 6 - 19/03/2025
Dispõe sobre a implementação de práticas restaurativas na execução penal.
DOU 20/03/2025 - Seção 1 - p. 57-58
Inteiro Teor da Legislação

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