SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS N. 1 - 21/03/2025
Torna pública a realização de processo seletivo simplificado para a formação de cadastro de reserva para estágio remunerado.
DJe 24/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 3 - 21/03/2025
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 27 de abril de 2023, que dispõe sobre os procedimentos de apuração e aplicação de sanção administrativa por infração às empresas participantes de licitação e às contratadas pelo Superior Tribunal de Justiça sob a égide da Lei n. 14.133/2021.
BS 24/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 5 - 20/03/2025
Determina a realização de auditoria, com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela Administração no reajuste das aposentadorias e das pensões por mortes concedidas sem paridade no STJ.
BS 21/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 246 - 20/03/2025
Institui a Comissão para a Igualdade Racial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 21/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENFAM N. 6 - 24/03/2025
Torna pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo de candidatos para o curso de Especialização em Jurisdição em Fronteiras.
DJe 24/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 6 - 21/03/2025
Institui o curso de pós-graduação lato sensu Jurisdição em Fronteiras.
DJe 24/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI COMPLEMENTAR N. 215 - 21/03/2025
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
DOU 21/03/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.416 - 21/03/2025
Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal.
DOU 21/03/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra A
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.417 - 21/03/2025
Regulamenta o art. 6º, § 5º, e o art. 12-A da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e altera o Decreto nº 12.064, de 17 de junho de 2024.
DOU 24/03/2025 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.418 - 21/03/2025
Cria o Consulado-Geral do Brasil na Cidade do México e altera o Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993.
DOU 24/03/2025 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA AGU N. 168 - 21/03/2025
Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 21 de maio de 2025, o prazo de validade do concurso público para provimento na carreira de Advogado da União.
DOU 24/03/2025 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

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