SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA - 18/03/2025
Ata da sessão plenária virtual, realizada em 18 de março de 2025, que julgou os seguintes processos: proposta de anteprojeto de lei encaminhada pelo Conselho de Justiça Federal (CJF), para criação de três cargos de desembargador federal, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Anteprojeto de lei que visa aperfeiçoar a legislação que trata da transferência e inclusão das pessoas privadas da liberdade em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.
BS 24/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 6 - 24/03/2025
Determina a realização de auditoria de conformidade, com o objetivo de avaliar preventivamente, no exercício de 2025, os procedimentos licitatórios.
BS 24/03/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 248 - 24/03/2025
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de infraestrutura tecnológica em nuvem com capacidade computacional elástica.
BS 24/03/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 250 - 24/03/2025
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos Repetitivos e Relevância, a Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 25/03/2025 - Seção 2 - p. 71
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PORTARIA STJ/GDG N. 251 - 24/03/2025
Institui a Comissão para a Igualdade de Gênero no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e revoga a Portaria STJ/GDG n. 204 de 5 de março de 2024.
BS 25/03/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 209 - 24/03/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 24 de março de 2025, o Dr. Yago Daltro Ferraro Almeida, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
DJe 25/03/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 212 - 24/03/2025
Dispensa o Dr. Guilherme de Siqueira Pastore, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 24 de março de 2025.
DJe 25/03/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 213 - 24/03/2025
Convoca o Juiz Federal Márcio Muniz da Silva Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Antônio Saldanha Palheiro, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 31 de março de 2025.
DOU 25/03/2025 - Seção 2 - p. 71
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PORTARIA STJ/GP N. 214 - 24/03/2025
Dispensa o Dr. Márcio Muniz da Silva Carvalho, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 31 de março de 2025.
DJe 25/03/2025 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA CONJUNTA N. 3 - 17/03/2025
Dispõe sobre o valor per capita do auxílio-alimentação no âmbito do Poder Judiciário da União.
DOU 25/03/2025 - Seção 1 - p. 171
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 64 - 17/03/2025
Designa os integrantes do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb).
DJe 25/03/2025 - CNJ
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