SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 14 - 21/03/2025
Altera o art. 2° da Resolução STJ/GP n. 14 de 3 de junho de 2020, que disciplina a emissão e a atualização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 26/03/2025 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.419 - 25/03/2025
Altera o Decreto nº 11.310, de 26 de dezembro de 2022, para dispor sobre o Comitê Interministerial de Segurança de Barragens.
DOU 26/03/2025 - Seção 1 - p. 1
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA DIRBEN/INSS N. 1.263 - 21/03/2025
Institui o atendimento por meio do serviço Guichê Virtual à entidade conveniada Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, no âmbito do INSS.
DOU 26/03/2025 - Seção 1 - p. 78
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MJSP N. 1 - 21/03/2025
Institui o Programa Escola que Protege - ProEP, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas - Snave, para a promoção de um ambiente escolar seguro e inclusivo.
DOU 26/03/2025 - Seção 1 - p. 22-23
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPU N. 153 - 24/03/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 1º a 29 de abril de 2025.
DOU 26/03/2025 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPU N. 154 - 24/03/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 1º a 29 de abril de 2025.
DOU 26/03/2025 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPU N. 155 - 24/03/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 1º a 29 de abril de 2025.
DOU 26/03/2025 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPU N. 156 - 24/03/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 1º a 29 de abril de 2025.
DOU 26/03/2025 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPU N. 157 - 24/03/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 1º a 29 de abril de 2025.
DOU 26/03/2025 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPU N. 158 - 24/03/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 1º a 29 de abril de 2025.
DOU 26/03/2025 - Seção 2 - p. 58
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PORTARIA PGR/MPU N. 159 - 24/03/2025
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 1º a 29 de abril de 2025.
DOU 26/03/2025 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

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